Modo escuro

Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente

R$ 99,90

Parcelamos em até 4x de R$ 27,35

Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente
39 Tópicos
80 Horas
Certificado
Avaliação do curso
Curso 100% em vídeo aula com material de apoio
Você conhecerá os principais direitos previstos no ECA, entenderá os conceitos de guarda, tutela e adoção, o que é um ato infracional, as medidas de proteção e as socioeducativas, os procedimentos legais, os crimes previstos no ECA, as leis especiais como a Lei Menino Bernardo e a Lei Henry Borel, e muito mais. Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito Constitucional,, Direito Processual do Trabalho, e Direito Processual Penal,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Habilidades aprendidas

1 - Legislação aplicável

2 - Sujeitos protegidos pelo ECA

3 - Proteção do menor de idade

4 - Direito à vida e à saúde

5 - Liberdade, respeito e dignidade

6 - Convivência familiar e comunitária

7 - Guarda

8 - Tutela

9 - Adoção

10 - Conceito de ato infracional

11 - Medidas aplicáveis

12 - Responsabilidade no ECA e no CP

13 - Aplicação das medidas de proteção

14 - Quais são as medidas de proteção?

15 - Quando são aplicadas?

16 - Medidas socioeducativas

17 - O que são medidas socioeducativas?

18 - Aplicação

19 - Quando praticado por criança

20 - Quando praticado por adolescente

21 - Prisão em flagrante

22 - Advertência e reparação do dano

23 - Serviços à comunidade

24 - Outras medidas aplicáveis

25 - O que é remissão?

26 - Quem pode conceder a remissão?

27 - Quais são os efeitos da remissão?

28 - Recursos

29 - Prazos

30 - Procedimento

31 - Crimes previstos no ECA

32 - Corrupção de menor

33 - ECA e crimes hediondos

34 - Doutrina da proteção integral

35 - Sujeitos de direitos

36 - Aplicação do ECA

37 - Lei Menino Bernardo

38 - Lei Henry Borel

39 - Lei de Crimes Hediondos

Stephanie Perez

STEPHANIE PEREZ

Stephanie Carolyn Perez é Bacharel e Mestra em Direito. Possui experiência na área de Direito Penal, como advogada e docente e é autora da obra “A Efetividade do Direito na aplicação da Tutela Penal nos Crimes contra as Relações de Consumo”.

Dúvidas frequentes

TEMOS A RESPOSTA!

Sim, todos os nossos treinamentos são formatados por uma equipe pedagógica e ministrados por professores renomados no mercado. Nós também seguimos um padrão criterioso na elaboração dos roteiros das gravações das aulas e na contrução da trilha pedagógica de aprendizagem. Além de tudo isso, os nossos alunos também podem complementar os estudos com materiais de apoio interagindo nas atividades em grupo, como os fóruns e as atividades reflexivas, com os colegas do curso. A interação e dedicação do aluno também é muito importante no processo de aprendizagem.

O curso é 100% online com videoaulas, materiais complementares, quizes ao longo do curso para fixação do conteúdo e no final do curso você realiza uma avaliação de aprendizagem para a geração do certificado personalizado com a carga horária do curso.

No ambiente virtual do curso você tem as informações sobre a formação do professor e todas as informações de conteúdo e carga horária do curso. Você pode selecionar e rever as aulas quantas vezes você achar necessário, criar as suas anotações no bloco de notas, abrir um bate-papo com os colegas do curso e interagir com os colegas nas atividades do Fórum e nas Atividades Reflexivas onde os alunos podem comentar e discutir com os colegas sobre os aprendizados no curso.

Ao se inscrever você tem acesso a todas as aulas em poucos minutos.

Todos os cursos possuem certificado personalizado com o nome do aluno, o nome e a carga horária do curso e podem ser utilizados para fins curriculares de atualização e aperfeiçoamento profissional.

Os certificados dos cursos da Escola Mastermind também podem ser utilizados para completar as cargas horárias de atividades complementares dos cursos superiores de graduação. No verso do certificado consta o QR Code para verificação de validade e autenticação do certificado.

No Plano Anual você terá acesso a todos os cursos da plataforma da Escola Mastermind durante 12 meses. No Plano Trimestral o acesso aos cursos será de 3 meses. *Se você optar por adquirir apenas um ou mais Cursos Avulsos o seu acesso será de 30 a 60 dias conforme a carga horária de cada curso. 

Você não precisa se preocupar, você pode se programar e assistir as aulas online de onde você quiser, seja no seu computador, no tablet ou no seu celular, tudo no seu tempo disponível. A Plataforma da Escola Mastermind é atualizada continuamente com novos cursos de forma a acompanhar as necessidades e novidades do mercado de trabalho. Também oferecemos desconto aos nossos alunos ativos na plataforma na renovação do Plano Anual.

Os cursos são 100% online. Após a confirmação do pagamento você receberá os dados para login pelo seu email cadastrado no momento da compra.

Você pode efetuar o pagamento à vista com PIX ou parcelado em até 12X no cartão de crédito.

Sim. 100% seguros. Todo o processo de compra é gerenciado pelo Pagar.me, através de uma transação criptografada com 128 bits.